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2017, um ano de esperanças renovadas

13/12/2016 em BRAZILIAN BUSINESS
Se o ano de 2016 foi marcado por um cenário político e econômico adverso, 2017 traz ventos de otimismo para o meio empresarial. Essa mudança de expectativa ficou clara nas entrevistas feitas por Brazilian Business com os dirigentes dos comitês setoriais da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)
Particularmente no setor de óleo e gás, espinha dorsal da economia do Estado do Rio de Janeiro, a aprovação pela Câmara de Deputados da proposta que retira da Petrobras a obrigação de ser operadora de todos os campos do pré-sal com um mínimo de 30% abriu perspectivas de um novo ciclo de investimentos, segundo Manuel Fernandes, sócio da KPMG e presidente do Comitê de Energia da AmCham Rio. “Estamos tirando das costas de um único player a obrigação de botar no mínimo 30% do investimento a cada leilão”, destacou o executivo, acrescentando que as novas regras vão desonerar a estatal e facilitar a atração de outros investidores.


Fernandes enxerga no processo vivido pelo setor de óleo e gás brasileiro nos últimos tempos, incluindo o ano de 2016, o que no jargão econômico se convencionou chamar de “tempestade perfeita”. Ela desabou sobre o Brasil, e principalmente sobre o Rio de Janeiro, graças à conjunção de dois fatores: um ciclo de baixa dos preços dos hidrocarbonetos e a crise financeira do principal operador do País, a Petrobras.


“O dinheiro do investidor é volátil e não tem paixão. Se não são boas as condições, ele vai embora”, explica Fernandes, justificando o clima morno para novos negócios que se instalou no setor de óleo e gás brasileiro. Morno, mas não frio, como ficou demonstrado, em julho, com a compra, pela norueguesa Statoil, do bloco BM-S-8, que engloba grande parte do campo de Carcará (no pré-sal). Outra boa notícia foi a decisão da Shell, que acabara de adquirir ativos da BG no País, em fevereiro, e anunciou que o Brasil passaria a ser destino prioritário para seus investimentos por, pelo menos, uma década. Além disso, cresceu o interesse dos chineses pelo setor de óleo e gás no País.


De acordo com Fernandes, a mudança da legislação no pré-sal é importante, mas não suficiente para reaquecer de vez as caldeiras que movimentam os negócios do petróleo no Brasil. Segundo ele, para acelerar a atração de investimentos, é necessário rever também a legislação sobre conteúdo local, evitando que ela seja guarda-chuva para a cobrança de preços não competitivos por equipamentos e componentes.


Outra medida considerada fundamental pelo presidente do Comitê de Energia da AmCham Rio é a renovação do Repetro, o regime aduaneiro que facilita a entrada no País de equipamentos essenciais para as operadoras. Fernandes também cobrou agilidade na unitização das áreas ao redor do campo de Libra e de Franco, para que elas possam ser leiloadas, e a definição de uma periodicidade para a realização de novos leilões, especialmente nas áreas do pré-sal.


Todas essas medidas estão no radar do atual governo, com chances de acontecer antes da virada para 2017. Em relação aos leilões, está prevista para o primeiro semestre de 2017 a quarta rodada dos chamados campos marginais e, para o segundo semestre, a 14ª rodada ordinária de leilões de concessões e a segunda do pré-sal.


Fernandes entende que, definidas melhores condições, o Brasil tem forte potencial de atrair investimentos, dada a qualidade de seus ativos. Mas adverte que o País não pode confiar apenas nessa qualidade e precisa estar atento ao fato de que disputa recursos com outros países que também têm bons ativos, como o México e nações da África Ocidental.


Surfar na onda olímpica


O fato de os Jogos Olímpicos Rio 2016 terem surpreendido positivamente em termos de organização representa um trunfo para a atração de novos eventos que mantenham o fluxo de turistas para o Rio de Janeiro e para o Brasil, segundo a avaliação de Alexandre Cavalcanti, presidente do Comitê de Turismo e Negócios da AmCham Rio e diretor de Vendas Rio e Norte do Brasil da American Airlines.


“Havia uma péssima expectativa em relação aos Jogos, mas a Olimpíada foi um espetáculo mundial”, analisa Cavalcanti, que testemunhou pessoalmente em Nova York o impacto positivo que o evento causou. Segundo ele, há uma demanda de empresas especializadas nos grandes eventos, os chamados MICE (sigla em inglês para Meetings, incentives, conferences and exhibitions), mas é necessário fazer um constante trabalho de promoção e atração no exterior para garantir que se transformem em fluxo de turistas.


Com a política macroeconômica do País na direção correta, sendo feito o “dever de casa” para não perder a boa imagem conquistada no exterior com os jogos, Cavalcanti entende que “a expectativa para 2017 é muito boa”. Entre as lições de casa a serem feitas, especialmente no que toca ao Rio de Janeiro, o executivo defende “trabalhar um pouco mais a questão da segurança” e envidar esforços para projetar novos roteiros da cidade, como a Barra da Tijuca.


Outro ponto importante para atrair viajantes, segundo o dirigente do Comitê de Turismo e Negócios da AmCham Rio, é que a infraestrutura turística mantenha preços razoáveis. Cavalcanti afirma que, no segmento hoteleiro, isso já vem sendo feito, mas constata que os demais serviços, especialmente os restaurantes, continuam cobrando preços similares aos do período da Olimpíada e que é preciso “fazer certo ajuste”.


O executivo defendeu também que, para estimular o turismo, deve ser mantida a dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos, como ocorreu nos Jogos Olímpicos. Cavalcanti disse que a AmCham Rio está pleiteando ao governo a prorrogação da medida por um ano.


Mais segurança jurídica


O presidente do Comitê Jurídico, Julian Chediak, sócio do Chediak Advogados, disse que o processo de aprovação, iniciado em outubro, da Proposta de Emenda Constitucional – PEC que estabelece a variação da inflação como teto para o aumento dos gastos públicos nos próximos anos “é um começo, uma excelente sinalização”, mas ressalva que não existe uma “bala de prata” para resolver os problemas estruturais que geram incerteza jurídica e dificultam a ampliação dos investimentos no Brasil.


Em relação ao aspecto fiscal, por exemplo, Chediak ressalta que, quando foi promulgada a atual Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, esperava-se que ela fosse suficiente para resolver o problema do descontrole de gastos, mas isso não aconteceu. Na avaliação do advogado, atualmente, essa questão é uma das principais fontes de incerteza jurídica no Brasil porque abre caminho para mudança de regras a qualquer momento.


Outro problema que atormenta os investidores, segundo Chediak, é a dificuldade para lidar com o arcabouço jurídico atual. “As normas existentes, do ponto de vista fiscal e tributário, são extremamente difíceis de ser compreendidas, exigindo uma estrutura cara para ser cumpridas”, disse o advogado. Mesmo com toda essa estrutura, acrescenta Chediak, o investidor não tem certeza de que está agindo corretamente.


O presidente do Comitê Jurídico reconhece que as primeiras iniciativas do novo governo para restaurar a confiança do mercado trazem uma sinalização positiva, desde que se busque o equilíbrio possível e não se caia no erro de querer a perfeição. “A arte da política é a arte de ceder”, pondera.


Na área ambiental, agilizar sem queimar etapas


Nos últimos anos, a área ambiental tem sido uma das que mais gera clima de incertezas para novos negócios no Brasil. Os investidores, e até setores do próprio governo, queixam-se da demora para apreciação dos processos de licenciamento e do grau de exigências, que acabam, muitas vezes, por inviabilizar projetos econômicos.


A presidente do Comitê de Meio Ambiente da AmCham Rio, Kárim Ozon, do escritório Chediak Advogados, destaca que, em 2016, em razão do cenário de crise econômica, ganharam foco várias propostas que já tramitavam, todas visando a simplificar e agilizar os processos de licenciamento, destacando a PEC 65/2012, que pretende extinguir o período de análise técnica no processo de licenciamento ambiental e o Fast Track, projeto de lei do Senado que busca reduzir prazos para agilizar o licenciamento de “empreendimento de infraestrutura estratégica”.


A especialista alerta para o risco de se ir com sede demais ao pote, acabando por gerar novos problemas na ânsia de resolver os atuais. “A necessidade de reforma do processo de licenciamento ambiental é indiscutível”, disse, ressaltando ser inquestionável a existência de “morosidade, burocracia, insegurança jurídica e custo elevado para o empreendedor”.


Mas Kárim adverte que a queima de etapas pode acabar trazendo mais problemas do que soluções. “A simples redução dos prazos de análise pelos órgãos, embora seja capaz de trazer celeridade, pode ter um preço muito alto e, assim, não compensar”, disse, considerando que esse caminho pode provocar uma judicialização das novas normas.


Para a advogada, a busca de soluções reais para o problema da morosidade não pode ignorar, no mínimo, a necessidade de capacitação, qualificação e aumento do quadro de servidores públicos. Para Kárim, é de se esperar que, em 2017, sejam encontrados caminhos para aperfeiçoar as propostas em tramitação, de modo que elas tragam benefícios “para todos os atores envolvidos no processo”.


Aparelhar o INPI


O aumento do quadro de servidores também está na ordem do dia para outro segmento essencial para a dinamização da economia brasileira nos próximos anos, o de propriedade intelectual. Andreia Gomes, do escritório TozziniFreire Advogados e vice-presidente do Subcomitê de Propriedade Intelectual da AmCham Rio, disse que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil, “é competente, mas carente”.


Segundo ela, o órgão tem apenas 96 examinadores para uma demanda de 150 mil a 160 mil novos pedidos de marcas por ano, além de um estoque que, no fim de setembro deste ano, chegava a 440 mil processos pendentes. Ou seja, quase três anos de demanda, com tendência a aumentar. O resultado é que um pedido de marcas que não tenha oposição (o mais simples) demora até três anos, enquanto no Reino Unido, por exemplo, esse prazo não passa de seis meses.


A expectativa de recuperação econômica traz a perspectiva de investimentos crescentes em inovação, o que movimenta o segmento de propriedade intelectual, avalia a executiva. No entanto, é preciso dar mais agilidade aos processos, diz ela. “Na área de propriedade intelectual, a prioridade para 2017 é aparelhar o INPI para que ele seja mais eficiente”, destaca.


Apostando na recuperação


Melhor qualidade e mais agilidade no licenciamento ambiental e no registro de marcas e patentes são condições essenciais para que a retomada do crescimento econômico ocorra em bases mais favoráveis. Uma retomada que há poucas dúvidas de que virá nos próximos trimestres, embora suas características ainda não estejam claras.


O setor de seguros, que deve terminar 2016 sem crescimento real, projeta expansão em 2017, prevê Acacio Queiroz, membro do Conselho de Administração da Chubb do Brasil e do Comitê de Seguros, Resseguros e Previdência da AmCham Rio. “O ano de 2016 será relativamente atípico. O mercado, que vinha crescendo entre 15% a 20% (em termos nominais), deverá crescer entre 8% e 10%”, disse.


No ano que acaba, a receita para o setor foi administrar o caixa, controlar gastos, reter clientes e não entrar em aventuras, resume o executivo. “Desemprego e escassez de crédito são fatais”, ensina. Menos mau que os juros elevados que apertam o crédito também dão elevado retorno à aplicação das reservas de R$ 800 bilhões do setor, permitindo, ao menos, registrar lucro financeiro ao fim do exercício.


Para 2017, o executivo preconiza que o seguro auto, que comandou a baixa deste ano, vai liderar, com o seguro saúde, a retomada do crescimento geral na faixa dos 15%, impulsionados por uma melhoria geral no quadro econômico do País.


Mais foco na saúde pública


Para o médico Gilberto Ururahy Neto, sócio da MED-Rio Check-Up e presidente do Comitê de Saúde da AmCham Rio, o quadro recessivo que se instalou no País e as dúvidas quanto ao ritmo de recuperação do emprego vão pressionar mais a demanda por saúde pública e aumentar a dificuldade das empresas para manter os padrões de saúde suplementar oferecidos aos empregados.


Segundo ele, como o quesito saúde representa um item de peso no orçamento das companhias, muitas delas estão cortando a cobertura dos planos aos empregados ou mudando de categoria para conseguir fazer frente aos gastos. “Os planos vão sentir. É o momento para que esse segmento busque uma solução que seja adequada ao mercado corporativo”, disse.


Mas Ururahy desconfia que o plano de saúde popular, ou acessível, que vem sendo desenhado pelo mercado, sob os auspícios do Ministério da Saúde, tem poucas chances de vingar. “O [presidente Barack] Obama tentou fazer nos Estados Unidos e foi uma grita enorme. Se lá não deu certo, como nós, com conhecimento incipiente, iremos conseguir?”, indaga.


Ele acredita num aumento da demanda por serviços do Sistema Único de Saúde – SUS como alternativa ao desemprego de milhões de brasileiros e afirma que o setor não pode ter seu financiamento reduzido sob pretexto do ajuste fiscal. Por fim, recomenda a prevenção como receita para evitar risco de colapso tanto no sistema como na saúde individual.


Reter cérebros


Em tempos de desemprego elevado sofre principalmente a família do desempregado, mas sofre também a empresa que, muitas vezes, perde seus melhores quadros e precisa de uma estratégia para lidar com seus recursos humanos durante a crise. Segundo Claudia Danienne Marchi, diretora de RH da Amil e presidente do Comitê de Recursos Humanos da AmCham Rio, o caminho em 2016 foi “ter foco e disciplina para manter os melhores resultados, mesmo com a instabilidade”, além de investir em soluções inovadoras para manter o controle e estimular o alto desempenho.


Claudia acha que o foco na inovação deve permanecer entre as prioridades em 2017 e disse acreditar que “os investimentos no mercado nacional serão retomados gradativamente”. A executiva considera que o Brasil possui “excelentes profissionais, muitos com bagagem generalista”, com capacidade para tomar decisões de alto risco. Ela pede mais oportunidades, financiamentos e investimentos em pesquisa para a retenção de cérebros no País. Só assim, esses brasileiros não precisariam deixar o País para desenvolver a carreira.


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