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INPI: 444 mil processos para 96 examinadores

17/10/2016 em Notícias
Encontro de advogados na AmCham Rio debate backlog do órgão de Propriedade Industrial
Andreia de Andrade Gomes, presidente do Comitê e Michele Copetti, diretora de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A reunião do Subcomitê de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), nesta quinta-feira (13/10), contou com a presença de Michele Copetti, diretora de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A especialista falou sobre as mudanças mais recentes do órgão e dos desafios estruturais e orçamentários, responsáveis pelo chamado backlog, ou seja, o tempo para que uma patente seja analisada.


O último levantamento realizado pelo instituto evidenciou a necessidade de novos investimentos na área, isso porque, há hoje 444 mil processos pendentes de análise e apenas 96 examinadores. “Nós não temos servidores suficientes, nem ferramentas de informática e TI, que são fundamentais para agilizar esse processo”, afirmou Michele.


Para a diretora, os sucessivos cortes orçamentários no instituto aumentarão o tamanho do backlog, que hoje é de cerca de 3 anos para pedidos sem oposição. “Até agora estamos com um saldo positivo, ou seja, liberando mais processos do que recebendo, mas já projetamos um saldo negativo para 2018 se não houver contratação de novos profissionais”, disse ela.


A meta desse ano está perto de ser cumprida, de acordo com a especialista: 66% das 176 mil decisões já foram analisadas. Para tentar superar os desafios, o órgão mudou seu organograma, agregando a área de grupo de trabalho (GT) de desenho industrial (DI) à área de Marcas e agora informa o status do backlog no Painel de Marcas, disponível online.


Além disso, o INPI vai lançar o segundo Manual de Marcas, que altera 24 parágrafos do primeiro e está recebendo sugestões dos usuários através da consulta pública (IN 02/2013 – INPI). “O novo manual, aperfeiçoado, é um ganho significativo para os examinadores e para os usuários”, disse Michele.


As reuniões de comitê da AmCham Rio são um espaço de troca, benchmarking e networking, com os mais diversos especialistas em conversas exclusivas para as empresas associadas. Andreia de Andrade Gomes, vice-presidente do Subcomitê e advogada responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual e Fashion Law do TozziniFreire Advogados conduziu a reunião. Estiveram presentes também representantes do Demarest Advogados; Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual; Lobo & Ibeas Advogados; Clarke, Modet Propriedade Intelectual; Consulado Geral Americano; Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados.


Veja as fotos: http://bit.ly/reuniaopi



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