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Compensação ambiental como alternativa para crise e oportunidade de investimento

19/09/2016 em Notícias
Comitê de Meio Ambiente da AmCham Rio discute uso de recursos privados e públicos com Funbio e INEA
Advogados se reúnem para discutir compensação ambiental na AmCham Rio.
A reunião do Comitê de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), nesta quinta-feira (15/09), debateu os benefícios da compensação ambiental para empresas. E contou com a presença de Kárim Ozon, presidente do Comitê, Rafael Aleixo, advogado, e Manoel Serrão, superintendente de Programas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio.


A compensação ambiental é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimentos. O instrumento da Compensação está contido no Art. 36 da Lei Nº 9985 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e regulamentado pelo Decreto nº 4340, de agosto 2002.
Referência na viabilização dos recursos estratégicos e soluções para a conservação da biodiversidade, o Funbio atua desde 1996 auxiliando empresas na redução e mitigação dos impactos e no cumprimento de suas obrigações legais. São 235 projetos apoiados de 170 instituições e 292 áreas protegidas, representando cerca de 39% da superfície protegida do Brasil e U$ 579,5 milhões de dólares.


Para o representante da organização, a crise mundial tem diminuído o apoio ao meio ambiente. “Os EUA, com as sucessivas guerras no Oriente Médio, canalizaram recursos para fins militares. A crise migratória também tem impactado o financiamento em sustentabilidade nos países da Europa”, disse Serrão. O especialista acredita que os recursos a longo prazo também não estarão mais no Brasil e a alternativa para essa mudança de cenário é o investimento em compensação ambiental.
“A compensação é a bola da vez. Reposição florestal tem verba de R$ 100 milhões para investimentos no Rio. O que a gente discute com o governo é a forma de investir e a gestão”, afirmou. Para Serrão não se pode falar só em conservar a biodiversidade. “É preciso fazer reposição e restauração ambiental. Essas são as novas oportunidades na agenda do financiamento ambiental”, afirmou.


De acordo com o especialista, as oportunidades de 2016 a 2018 em compensações no âmbito federal são de mais de R$ 1 bilhão de reais. Além do Green Climate Fund, que disponibilizará U$ 2 bilhões de dólares nos próximos quatro anos. “Se não houver investimento, perde o governo, as empresas e a sociedade”, enfatizou.
Já Aleixo falou do recente parecer da AGU sobre compensação ambiental. O advogado lembrou que o estado tem uma taxa maior que a federal para investir em projetos e disse que “a nova lei traz segurança jurídica para o empreendedor”.



Veja as fotos do evento: http://bit.ly/reuniaomeioambiente

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