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Crise na indústria de óleo e gás coloca sustentabilidade do setor em debate

27/04/2016 em Notícias
Especialistas falam sobre licenciamento ambiental e a polêmica cobrança do ICSM no Estado do Rio
Reunião do Grupo de Trabalho de Óleo e Gás, da AmCham Rio.
A indústria de óleo e gás no Rio de Janeiro tem pela frente grandes desafios ambientais e tributários para continuar sustentável. Especialistas que participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Óleo e Gás – uma iniciativa da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) e o Brazil-US Business Council –, nesta terça-feira (26/04), debateram o processo de licenciamento ambiental e o impacto da cobrança de impostos no setor. O encontro teve a participação de Marcelo Mafra – superintendente de segurança operacional e meio ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Leonardo Homsy – sócio do Mattos Filho Advogados.


“A gente ainda vai consumir muito óleo e gás. Mas da onde ele virá? Temos que pensar quais os benefícios e o malefícios de produzir aqui no País ou de importar”, disse Mafra, ressaltando a necessidade de se pensar novos modelos de negócio que consigam colocar o Brasil como referência de boas práticas ambientais.


De acordo com ele, a preservação ambiental é uma questão chave para a sustentabilidade do setor. “Nada se resolverá se as partes interessadas – ou seja, os órgãos governamentais e os empresários – não discutirem seus dilemas. A gente precisa coexistir, gerando emprego e renda para o País, mas preservando nossa biodiversidade”, definiu Mafra. Ele ainda disse ser necessário estimular uma postura de responsabilidade ambiental da indústria, além de aumentar a fiscalização da ANP em conjunto com os órgãos ambientais.


Outro entrave para o setor é o grande peso dos impostos. A Lei estadual 7.183 – de dezembro de 2015 – conhecida como Lei do ICMS sobre extração de petróleo e gás, aumenta os tributos justamente em um momento que o setor enfrenta crise internacional causada pela baixa do preço do barril do petróleo. Leonardo Homsy criticou a cobrança: “em termos prognósticos, essa lei deve ser considerada inconstitucional”.


Rafael Jaen, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil e presidente do Grupo de Trabalho de Óleo e Gás da AmCham Rio, reforçou a importância desses debates com especialistas para formulação das diretrizes do setor e para a continuidade do plano de ação do grupo.
Participaram da reunião representantes da ANP; Consulado americano do Rio de Janeiro; Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados; Brazil-U.S. Business Council; Chediak Advogados; Chevron Brasil; Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira; Imagem Corporativa Comunicação; Mattos Filho Advogados; Millenium Consultores; Motta, Fernandes Advogados; Oil States; Petrobras; Shell; e United Airlines.


Veja as fotos da reunião: http://bit.ly/reuniaooleoegas
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