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Com lançamento da fila expressa, INPI quer analisar patentes em até um ano

23/02/2016 em
Acordo de compartilhamento de informações, assinado entre o órgão brasileiro e o americano USPTO, busca otimizar o trabalho de examinadores
Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); Rafael Motta, presidente da AmCham Rio; Jesus Hernandez, advogado de patentes do United States Patent and Trademark Ofice (USPTO)
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2016 – O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou a meta de avaliar em apenas 12 meses, ainda neste ano, os pedidos de depósito de patentes prioritárias no Brasil. O prazo será válido para as solicitações que se enquadrarem na nova modalidade de exame prioritário, lançada em 11 de janeiro de 2016 como resultado do Patent Prosecution Highway (PPH), acordo assinado com o United States Patent and Trademark Office (USPTO), escritório americano de propriedade industrial. O objetivo da medida é acelerar a análise de patentes para quem precisa de uma resposta com maior urgência.

A proposta foi anunciada nesta terça-feira em evento da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), o primeiro encontro realizado no país para a disseminação de informações sobre o programa desde a aprovação do acordo, em novembro do ano passado. “O PPH é uma via rápida para o trâmite de pedidos de patentes e traz como vantagens, além da redução do tempo, a valorização do ativo patenteado, a previsibilidade de pedidos de depósitos iguais em outros países e o incentivo à exportação de tecnologia brasileira”, afirmou Diego Musskopf, gestor do grupo de exame cooperativo do INPI.

Em sua fase piloto, que terá duração de dois anos, os órgãos aceitarão o máximo de 150 pedidos de prioridade, que se basearão no compartilhamento de informações já avaliadas por um dos dois escritórios. Para acelerar a análise no segundo pedido, é necessária a participação ativa do depositário no processo. Após a aprovação de uma patente no INPI ou no USPTO, o interessado poderá solicitar aceleração da análise no outro escritório desde que apresente os pareceres traduzidos e adequados à legislação local. Ao ser admitido pelo órgão parceiro, o caso será enviado diretamente para a mesa do examinador, evitando a fila normal de processamento.

“O PPH não modifica procedimentos, não altera a legislação nacional e mantém a soberania da decisão de cada escritório de patentes”, completou Musskopf. No entanto, ao aproveitar pesquisas anteriores, o acordo possibilita a redução do tempo gasto em uma segunda análise sobre um mesmo pedido, explicou o examinador. Nesse momento, a entrada no PPH pelo INPI será permitida apenas para pedidos da indústria de óleo e gás. A expectativa é que seja ampliada para todos os segmentos nos próximos anos, conforme já ocorre no escritório americano.

“Os pedidos de patente precisam ser registrados em cada país para que tenham validade naquele território e essa é uma demanda crescente devido à globalização. É fato que o depósito de patentes nos Estados Unidos é o mais relevante para as inovações brasileiras”, afirmou Jesus Hernandez, advogado do USPTO. Segundo dados do órgão americano, o número de pedidos de depósito de patentes de origem brasileira nos Estados Unidos saltou de 259 em 2004 para 810 em 2014, enquanto os pedidos no European Patent Office (EPO) passaram apenas de 25 para 50 no mesmo período.

Propriedade BR
Outra boa notícia para empresários brasileiros é que a fila rápida para depósitos de patentes no INPI não se restringe apenas para ações envolvendo o registro nos Estados Unidos. Com o objetivo de ampliar as oportunidades dos depositários que precisam da celeridade, o instituto lançou o Projeto Piloto Prioridade BR. Nesse programa os pedidos de patentes depositados inicialmente no INPI e posteriormente em outros países também poderão acessar a fila especial mediante requerimento. Nesse caso, os prazos de análise serão equiparados ao do país estrangeiro a fim de responder à necessidade de urgência do depositário. Com início de 18 de janeiro, o programa aceitará até 100 solicitações durante sua fase de testes, que terá duração de um ano.

O evento organizado pela AmCham Rio contou com a participação do cônsul do Japão no Rio de Janeiro, Yusuke Mogi, do consultor e embaixdor, Regis Arslanian, e do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel. Rafael Sampaio da Motta, presidente da AmCham Rio, e Andreia Gomes, presidente do Subcomitê de Propriedade Intelectual da câmara, também participaram do encontro.


Veja mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/amchamrio/albums/72157664433087940
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