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Governo flexibiliza conteúdo local para o setor de óleo e gás

19/01/2016 em Notícias
Nova regra considera variáveis além dos produtos e serviços, atendendo um pleito da AmCham Rio
Com a baixa de 70% dos preços do barril do petróleo, as empresas de óleo e gás cortam gastos, reduzem investimentos e se esforçam para se adaptar à nova realidade. Com o objetivo de dar fôlego ao setor, a presidente Dilma Rousseff assinou, na última segunda-feira (18/1), decreto que flexibiliza a política de conteúdo local. Agora, o cálculo passa a considerar variáveis além dos produtos e serviços, atendendo um pleito da Câmara de Comércio Americana do Rio Janeiro (AmCham Rio).

As novas regras fazem parte do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). Outros investimentos que geram impactos na indústria nacional serão convertidos em Unidades de Conteúdo Local (UCL). As UCLs poderão ser usadas como crédito para cumprir os índices de nacionalização exigidos.

Com isso, o governo visa fortalecer e ampliar a cadeia de fornecedores no País, estimulando a competitividade e a criação de empresas de base tecnológica. A AmCham Rio ressalta a importância de investimentos corporativos para pesquisa, desenvolvimento e treinamento de mão de obra serem considerados no cálculo de conteúdo local.


O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo está estudando novas medidas regulatórias que possam estimular a atividade no setor ainda mais e, ao mesmo tempo, reduzir os custos da cadeia de petróleo e gás. “Estamos ouvindo o setor para que possamos buscar alternativas e construir uma política que reduza custos e aumente a produtividade”, disse o ministro. “Houve corte de investimentos mundialmente, que impactaram o setor. No entanto, existem mecanismos que o governo está analisando e trabalhando”.

O Pedefor será coordenado por Comitê Diretivo composto por representantes da Casa Civil, Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

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