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Brasil e Estados Unidos anunciam novos acordos que facilitam relações comerciais

23/11/2015 em Notícias
AmCham Rio oferece insumos para melhorar o ambiente de negócios e ampliar a internacionalização das empresas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC) assinaram acordos em novembro com o objetivo de estimular o comércio bilateral. O avanço é reflexo da reaproximação entre ambos os países, marcada pela visita do Ministro Armando Monteiro à Washington, em fevereiro, e pela assinatura do Memorando de Intenções sobre Normas e Avaliação da Conformidade, durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, em junho.

Na semana passada, durante reunião do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos, realizada em Brasília, foram firmados três acordos: agilização de exames de patentes, melhores práticas para coerência regulatória e cooperação para harmonização de normas técnicas. A Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) acompanha de perto esse processo, em parceria com a Confederação Nacional das Indústria (CNI), oferecendo insumos a partir da visão do setor privado com o objetivo de contribuir para a melhora do ambiente de negócios.

De acordo com a CNI, o acordo entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) estabeleceu o projeto piloto para o compartilhamento de exame de patentes - o Patent Prosecution Highway (PPH). O PPH agilizará a análise dos pedidos de patente entre os dois países. O piloto entrará vigor em janeiro de 2016 e durará dois anos.

Também foi firmado acordo entre a Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex) e o Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios do Escritório Americano de Orçamento e Gestão (OIRA) com o fim de promover a troca de experiências na regulamentação do comércio exterior.

Além disso, o Inmetro, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a American National Standards Institute (ANSI) definiram os termos para a cooperação para harmonização de normas técnicas.

“A nossa relação com os EUA é prioritária e fundamental por valores que compartilhamos e a parceria se reverte num plano econômico estratégico para potencializar o comércio e os investimentos. Tenho satisfação de ter colaborado para que, em fevereiro deste ano, tivéssemos iniciado esse diálogo, durante minha primeira viagem como ministro aos EUA”, disse o ministro Monteiro.


A participação do setor privado está sendo considerada importante para identificar e eliminar gargalos e propor iniciativas que apoiem as políticas de facilitação do comércio bilateral. A necessidade de assinatura manual de alguns documentos, por exemplo, poderia ser substituída pelas assinaturas digitais. A partir de reuniões feitas entre técnicos dos dois países foi detectada a possibilidade de se utilizar o reconhecimento mútuo ou a certificação cruzada em assinaturas eletrônicas para a apresentação de alguns documentos, como um primeiro passo para melhorar o comércio bilateral e promover a facilitação do comércio.

A ação está em sintonia com as iniciativas de ambos os governos para modernizar suas administrações aduaneiras, por meio da implementação de guichês únicos de comércio exterior (single windows). No caso brasileiro, o Portal Único de Comércio Exterior já conta com ferramenta de anexação de documentos digitais e contará, quando plenamente implementado, com soluções para processar documentos eletrônicos. Os Estados Unidos têm trabalhado em seu projeto de single window, que deve ser concluído em 2016.
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