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Brasil e EUA deverão assinar parceria em propriedade intelectual

16/10/2015 em Notícias
Projeto piloto de colaboração de informações promete acelerar o processo de análise de patentes entre os dois países
Novo presidente do INPI discursa em reunião do subcomitê de PI da AmCham Rio

Brasil e Estados Unidos deverão assinar, no próximo dia 19 de novembro, um acordo de compartilhamento de informações entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO). O anúncio foi feito pelo novo presidente do órgão brasileiro, Luiz Otávio Pimentel, durante reunião do Subcomitê de PI da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), realizada nesta quarta-feira (14/10).

O Patent Prosecution Highway (PPH) é o instrumento que prevê o compartilhamento de informações de propriedade intelectual entre órgãos de diferentes países. A parceira com os EUA começará com um programa piloto, disse Pimentel, que espera uma redução no tempo de análise dos pedidos. “Inicialmente iremos contar com 300 projetos, sendo 150 de pedidos requeridos nos EUA e 150 no Brasil”, afirmou Pimentel.

Pelo lado brasileiro, os pedidos poderão ser feitos em qualquer área. Já os processos dos americanos ficarão concentrados no setor de óleo e gás. O acordo faz parte de um pacote de negócios do governo brasileiro com a Secretaria de Comércio dos EUA.

Durante sua palestra na AmCham Rio, o presidente do INPI apontou quais são os principais problemas que afetam diretamente o desempenho do órgão. A falta de examinadores de patentes é um dos entraves mais preocupantes. Porém, “não há previsão de novos concursos para contratação”, comentou. No USPTO, por exemplo, para cada examinador há 75 processos; no INPI, este número sobe para 1.074.

Com o déficit de pessoal, o tempo de espera para análise tende a aumentar ainda mais. “O backlog deverá crescer de 11 para 13 anos, o que é um quadro ruim no nosso ponto de vista. A demora pode ser um fator de desestímulo aos investimentos nos negócios brasileiros”, analisou Pimentel.

Presidente do subcomitê de PI, Andreia Gomes ressaltou que a contratação de novos examinadores seria primordial para a melhoria dos processos: “temos preocupações de ter um INPI hábil, eficiente e que possa nos atender em tempo”.

Enquanto não pode contar com o reforço de examinadores, o presidente do INPI lançou mão de medidas criativas, como a realização de mutirões. “O Brasil precisa mais que nunca atrair novos investimentos e a propriedade intelectual é um artifício fundamental na economia dos países. Estamos melhorando a produtividade dos nossos funcionários em 20%, a qualidade dos nossos serviços e reduzindo a burocracia dos processos”, apontou Pimentel.

Bill Morley e Kelly Anderson, do Centro Global de PI da U.S. Chamber of Commerce, também estiveram presentes na reunião. Além de darem uma visão global sobre os desafios de PI, eles elogiaram as medidas que estão sendo tomadas pelo instituto brasileiro. “O discurso de desenvolvimento e inovação do INPI é muito animador e deve continuar presente em suas pautas de trabalho”, disse Morley. A reunião contou ainda com representantes da International Trademark Association – INTA, da Nike do Brasil e dos escritórios TozziniFreire Advogados e Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira Advogados.
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