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Qualidade na mobilidade urbana

14/09/2015 em Opinião
Por Cesar Mastrangelo*, conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – Agetransp
O Rio de Janeiro vive um momento de muitas transformações, principalmente na mobilidade urbana. Os investimentos na renovação das frotas dos sistemas de trens e barcas, a ampliação do metrô e a integração destes modais com os corredores expressos de ônibus vão dar um salto de qualidade no transporte público fluminense. Para garantir a aplicação desses recursos, o estrito cumprimento dos contratos de concessão e preservar a mobilidade do usuário, assumimos, em janeiro de 2014, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – Agetransp.

Temos a convicção de que uma agência reguladora eficiente é capaz de contribuir, e muito, para a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos. Chegamos com a missão de reestruturar a Agetransp para que ela seja capaz de regular e fiscalizar adequadamente os sistemas de transportes aquaviário, ferroviário e metroviário, além das rodovias sob concessão no Estado do Rio de Janeiro, atualmente o sistema viário Itaboraí-Nova Friburgo-Cantagalo e a ligação viária Rio Bonito-Araruama-São Pedro da Aldeia.

Começamos adotando medidas para dar maior celeridade e eficiência aos processos da agência. Modernizamos o regimento interno, editamos resoluções com novas regras e criamos um grupo de trabalho para sanear os processos pendentes. Reforçamos também o quadro de analistas da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias e adotamos maior rigor na aplicação de penalidades. Nos primeiros 12 meses, chegamos a um total de 100 deliberações, das quais 37 referentes a multas – um recorde. As notas técnicas, que representam a primeira fase da apuração de ocorrências, passaram a ser concluídas em 15 dias. Em 2013, passavam de três meses, em média.

Temos uma preocupação grande com a preservação da mobilidade do usuário. Por isso, uma das primeiras medidas do novo conselho diretor foi a criação do Plano de Contingência Integrado, com o cartão Siga Viagem, em parceria com vários órgãos da administração pública. Regulamentamos o funcionamento dos serviços de atendimento aos usuários das concessionárias, com regras claras. A nossa ouvidoria também passa por reformulação, com início do processo de implantação do novo portal na internet e presença da agência nas redes sociais.

A qualificação dos quadros da Agetransp também é alvo de atenção. Em 2014, foi aprovado o Plano de Cargos e Salários, o que possibilita a realização do primeiro concurso público para a agência. Em parceria com a Agenersa, foi criada a primeira escola de regulação do País, que deve iniciar as atividades ainda em 2015. A capacitação é muito importante para a qualidade na prestação do serviço público.

Os projetos estruturantes em andamento também são fundamentais para que tenhamos uma agência reguladora como o Estado do Rio de Janeiro merece. Entre os principais, estão a contratação da PricewaterhouseCoopers (PwC) por meio de licitação por pregão eletrônico, para reestruturação de todo o processo de acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços; e o desenvolvimento de um sistema automatizado para análise de indicadores de desempenho por meio de uma ferramenta de Business Intelligence.

Os primeiros 18 meses do conselho diretor têm sido de muito trabalho e dedicação, mas as mudanças na agência reguladora estão apenas começando. O nosso objetivo é tornar a Agetransp um exemplo de eficiência operacional e administrativa. Com capacitação, investimento em recursos humanos e tecnologia, temos a convicção de que estamos no caminho certo.


* Os artigos assinados são de total responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião dos editores e da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.
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