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Acesso a mercados e promoção comercial são pilares do PNE

20/08/2015 em Notícias
Ministro Armando Monteiro defende ampliação das relações bilaterais com os EUA
Monteiro: Brasil negocia acordos de convergência regulatória e harmonização de normas com os EUA
O acesso a mercados e a promoção comercial são dois pilares do Plano Nacional de Exportações (PNE), afirmou o ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Neste cenário, aumentar as relações bilaterais com os Estados Unidos é fundamental. “Com os Estados Unidos, que é um dos mais importantes mercados do mundo, o Brasil vem negociando acordos de convergência regulatória e harmonização de normas”, disse o ministro, durante seu discurso no Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex), realizado na quarta-feira (19 de agosto), no Rio de Janeiro.

Um mapa estratégico, elaborado em conjunto com a Apex-Brasil, identifica os 32 mercados prioritários para o comércio exterior brasileiro no período 2015-2018. Em relação ao Mercosul, Monteiro afirmou que há uma ampla possibilidade de atuação sem que o bloco regional represente uma trava para as negociações brasileiras. “Trabalhamos muito bem com os parceiros do Mercosul”, disse o ministro, destacando que o MDIC trabalha com o marco regulatório existente e “que quaisquer alterações no Bloco devem ser ponto de discussão no Congresso Nacional”.

Instrumentos de apoio e fomento às exportações, como o Reintegra – que precisa ter os pagamentos regularizados –, e o Proex Equalização – cujas operações já foram retomadas pelo Banco do Brasil e pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) –, são peças estratégicas da política externa brasileira. "O Proex é um instrumento importantíssimo para os exportadores. Para este ano nós acreditamos que o orçamento estará adequado à demanda", afirmou Monteiro, citando o aumento dos limites do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
O ministro declarou, ainda, que os regimes tributários drawback e de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (Recof) precisam ser aperfeiçoados.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezāo, relatou aumento das exportações fluminenses: " O estado era o quinto exportador em 2004 e hoje é o terceiro. Nossa intenção é manter este ambiente e incentivar ainda mais as exportações".

Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que é o momento para olhar os itens estruturais e fundamentais. "Temos uma política monetária e cambial realistas, condizente com uma economia de livre iniciativa", disse. "Percebemos que a conta corrente começa a se equilibrar e já registramos superávit na balança comercial".

O Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015) é realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) entre os dias 19 e 20 de agosto.

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