Fale conosco - Downloads - Notícias
Home
Notícia
<< Voltar

Consulta pública da Lei da Biodiversidade termina na próxima terça-feira

13/08/2015 em Prêmio Brasil Ambiental
Para participar, é necessário preencher um formulário on-line
Termina na próxima terça-feira (18 de agosto) o prazo para contribuir na consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) começou a receber contribuições em junho. O governo federal deverá lançar o resultado em setembro, definindo o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

“É importante que toda a sociedade participe para que o Governo possa elaborar uma regulamentação que atenda, da melhor maneira possível, tanto as empresas e institutos de pesquisas que usam a biodiversidade, quanto os povos indígenas, as comunidades tradicionais e agricultores familiares detentores do conhecimento tradicional associado”, explicou o diretor de Patrimônio Genético do MMA, Rafael Marques.

Para participar, é necessário preencher um formulário on-line: http://bit.ly/1WmB1Ei. Depois, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

 

Saiba mais:

Agricultura orgânica e a biodiversidade

Regulamentação da Lei da Biodiversidade será construída com participação popular

Brasil bate recorde na produção de energia eólica

Crise hídrica e a inovação

Compromisso bilateral para combater as mudanças climáticas

 
Agenda

mantenedores

OURO

PRATA

  • Praça Pio X, 15 / 5º andar – Centro
    CEP: 20040-020 – Rio de Janeiro/RJ
  • + 55 (21) 3213-9200
    Fax: 55 (21) 3213-9201
  • amchamrio@amchamrio.com
Redes AmChamRio
  • COPYRIGHT © 2012.