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Reflexão em tempos de crise

23/06/2015 em Brazilian Business
Por Eloi Fernández y Fernández*, diretor-geral da Organização Nacional da Industria do Petróleo (Onip) e professor da PUC-Rio
Eloi Fernández y Fernández: o adiamento da licitação acaba postergando investimentos
O momento atual de crise do petróleo e gás no Brasil leva obrigatoriamente a uma reflexão e necessidade de amplo debate, visando novas mediadas e reformas na atual legislação e regulamentação do setor.

A política industrial dos segmentos produtivos vinculados ao setor e as mudanças regulatórias realizadas têm, neste momento, uma grande oportunidade de revisão, com o objetivo de corrigir iniciativas e decisões que claramente não apresentaram o resultado desejado.

Na política industrial, é necessário buscar caminhos efetivos de maior captura pela indústria nacional dos investimentos realizados. Os compromissos de conteúdo local devem estar associados a uma política industrial específica para o setor, que tenha como objetivo central a busca pela competitividade da indústria fornecedora nacional.

Os temas que comprometem nossa competitividade, como tecnologia e inovação, recursos humanos, carga tributária e financiamento, precisam ser atacados de forma coordenada, com estratégias e objetivos de curto e médio prazo.

A política de conteúdo local deve estar aderente com esforços para a ampliação do investimento do nosso parque produtivo, principalmente em um momento de dificuldade da indústria nacional como um todo. Para a indústria brasileira, merece atenção especial o risco adicional causado pela participação de empresas chinesas, que operam fora da lógica do mercado internacional.

Por outro lado, as mudanças regulatórias implantadas se mostraram negativas para a Petrobras, para a indústria fornecedora e para o dinamismo do setor no País.

A necessidade obrigatória de participação da Petrobras, com pelo menos 30% em todas as áreas a serem licitadas do pré-sal, inibe a realização de novos leilões em áreas extremamente promissoras, em função da dificuldade da Petrobras de se comprometer com novos aportes no momento. O adiamento da licitação em áreas do pré-sal acaba postergando investimentos que poderiam contribuir para a recuperação da economia. Além disso, o bônus arrecadado nessas licitações poderia ter efeito relevante na arrecadação, portanto, no ajuste fiscal em curso.

Além da participação compulsória, a nova legislação restringe a indústria fornecedora a um cliente único ao exigir que a operação seja realizada exclusivamente pela Petrobras. Essa restrição gera distorções, dificultando comparações e exigindo medidas adicionais de controle e compliance.

Essa distorção também tem como consequências o afastamento da busca pela competitividade global e o aumento do risco e do custo para o fornecedor nacional.

O longo período sem novas áreas ofertadas ou de oferta apenas de áreas de pouco interesse levou a uma grave diminuição do portfólio de diversas empresas com interesse no Brasil. A descontinuidade dos leilões, somada à dificuldade de manter o nível de investimento da Petrobras, causou uma forte diminuição das atividades exploratórias, provocando graves efeitos na demanda de empresas prestadoras de serviços e de perfuração, entre outros setores.

No entanto, apesar de o fôlego da Petrobras sofrer forte redução, deve ser considerada a importância que o setor continuará a ter na economia nacional, movimentando valores ainda extremamente significativos.

Assim, estamos em um momento propício para a necessária revisão da política do País para o E&P do setor de petróleo e gás, que pode atrair investimentos, contribuir significativamente para a retomada econômica e para o reequilíbrio das contas públicas.

Eloi Fernández y Fernández*, Diretor-geral da Onip e professor da PUC-Rio

* Os artigos assinados são de total responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião dos editores e da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.

Saiba Mais:

Indústria reclama mudanças no pré-sal
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Governo promete desonerar investimento em energia solar
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Sofrimento no presente, progresso no futuro
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Mudanças para desenvolver o pré-sal
http://www.amchamrio.com.br/site-noticia?noticiaSite.id=758


Leia a íntegra da BB 292 (PDF):
http://amchamrio.com/srcreleases/BB292.pdf

Revista Brazilian Business:
http://www.amchamrio.com.br/site-perfil
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