Fale conosco - Downloads - Notícias
Home
Notícia
<< Voltar

Especialistas debatem a eficiência operacional do licenciamento ambiental

10/06/2015 em Notícias
Reunião do Comitê de Energia, com participação do de Meio Ambiente, teve a palestra de Carlos Henrique Abreu Mendes e Ana Carolina Cerqueira Duque
Especialistas debatem o licenciamento ambiental em reunião do Comitê de Energia da AmCham Rio
As incertezas que envolvem o processo de licenciamento ambiental são entraves para investimentos no setor de energia. Para superar o problema, especialistas que participaram da reunião do Comitê de Energia da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), nesta terça-feira, dia 9 de junho, apontaram caminhos para melhorar o ambiente de negócios.

Além de planejamento e de melhorias na regulamentação específica, Carlos Henrique Abreu Mendes, gerente-executivo de SMS & Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), destacou a importância de haver o acesso a banco de dados padronizados, assim como o desenvolvimento de pesquisas e geração de conhecimento.

O debate, mediado por Manuel Fernandes, presidente do Comitê de Energia da AmCham Rio, teve a presença de Ana Carolina Cerqueira Duque, advogada ambiental do escritório Campos Mello Advogados. Kárim Ozon, presidente do Comitê de Meio Ambiente da AmCham Rio – comitê convidado para a reunião – , também participou da atividade.

“O IBP gostaria muito que houvesse a possibilidade de planejamento de oferta de blocos para cinco anos”, afirmou Mendes. “Quem tiver interesse em uma área que vai ser ofertada daqui a dois ou três anos poderia se preparar para aquela área, aprofundar com sísmica, com um conjunto de informações mais adequado do que, a cada ano, ter que buscar esses dados. O grau de incerteza diminuiria muito”, disse Mendes.

Outro exemplo apresentado na palestra do especialista do IBP foi resultado de Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2013. O Projeto de Proteção e Limpeza de Costa, disponível no site pplc.com.br, criou um banco de dados georreferenciados de todo o litoral brasileiro para servir de suporte para o planejamento e gestão de uma operação de resposta a acidentes envolvendo derramamento de óleo no mar. Ainda em 2015, a segunda etapa do PPLC deverá ser lançada, contemplando mais de duas mil ilhas.

“Foram identificados o tipo de areia, se tem desova de tartaruga, se tem manguezal, enfim, toda a sensibilidade do litoral foi levantada para saber, no planejamento, se, caso o óleo esteja a caminho de determinado continente, o que você poderia proteger. É um banco de dados que está na internet”.

Durante o debate, especialistas analisaram a importância de haver um controle ambiental mais rigoroso por parte do poder público. “A preocupação com a pós-licença é grande. Estudos mostraram que muitas vezes as indústrias gostariam que tivessem uma fiscalização maior por parte dos órgãos públicos exatamente para ter a concessão maior do prazo de licença”, ressaltou Ana Carolina.

“Estudo realizado pela FGV sobre licenciamento ambiental e segurança jurídica aponta que 46,43% dos 27 estados entrevistados dispõe de forma clara a legislação sobre licenciamento ambiental, ou seja, menos da metade dá previsibilidade as empresas sobre quais documentos são exigidos e como deverá seguir esse procedimento. O estudo realizado pela CNI, por sua vez, indica que 29% das empresas entrevistadas indicam que falta clareza nas normas/informações, o que certamente contribui para a morosidade (principal problema enfrentado, de acordo com as empresas) ”, complementou a advogada.

Já Manuel Fernandes lembrou que a regulamentação não é muito clara no que tange ao fechamento de poços e o encerramento de áreas. Isso também aumenta a incerteza dos investidores.

“ Na tomada de decisão, o investidor tem que calcular qual será o custo de abandono. Mas, hoje, esse operador faz uma estimativa tomando por base o que ele conhece nos outros lugares em que opera. É assunto crítico”, comentou Fernandes.

A reunião contou com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Campos Mello Advogados, Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados, Chevron Brasil, Concremat Engenharia e Tecnologia, Elsevier, Ernst & Young (EY), GE Oil & Gas do Brasil, Imagem Corporativa Comunicação, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Integridade Consultoria em Estudos Econômicos, KPMG, Lobo & Ibeas Advogados, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Motta, Fernandes Rocha – Advogados, Oil States Industries do Brasil Instalações Marítimas, Prudential do Brasil Seguros de Vida, Prumo Logistica, Shell, Simões Pellegrino & Castro Advogados, e Tauil & Chequer Advogados.


Veja imagens da reunião: https://www.flickr.com/photos/amchamrio/sets/72157654313154911
Agenda

mantenedores

OURO

PRATA

  • Praça Pio X, 15 / 5º andar – Centro
    CEP: 20040-020 – Rio de Janeiro/RJ
  • + 55 (21) 3213-9200
    Fax: 55 (21) 3213-9201
  • amchamrio@amchamrio.com
Redes AmChamRio
  • COPYRIGHT © 2012.