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Uma ajuda contra a corrupção

14/05/2015 em Notícias
Regulamentação da Lei de Empresa Limpa faz com que empresas se atentem a novas estratégias de compliance
Em questão de horas, escândalos de corrupção podem colocar a perder toda a credibilidade e sucesso de uma empresa conquistados em anos. Um bom investimento em programas de prevenção de riscos evitaria problemas que agora são sujeitos a penalidades graças a Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/2013), regulamentada em março deste ano. Para debater mais sobre o assunto, especialistas e empresários reuniram-se na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) para o evento “Práticas de compliance: um novo cenário empresarial brasileiro”, realizado na última quarta-feira (13 de maio).

Entre as sanções aplicadas pela lei, o valor da multa é a que mais chama a atenção, podendo variar entre 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício fiscal das empresas, porcentagem alta levando em conta a receita anual das multinacionais.

Para implementar o programa, é preciso estar ciente que nem sempre uma estratégia que dá certo em uma empresa funciona bem em outra. Rafael Mendes Gomes, sócio do Chediak Advogados, afirma que é necessário fazer um mapeamento completo do perfil da empresa antes de colocar em prática qualquer plano em ação. “Não tem como falar de uniformização se um programa tem que estar adaptado as peculiaridades da sua empresa. Entender o seu negócio e com quem a instituição se relaciona ajudará a focar onde o seu programa deverá ser aplicado”, apontou Gomes.
Leonardo Lopes, sócio da PwC, ressaltou que os riscos são dinâmicos e as estratégias de compliance devem ser alteradas assim que houver mudanças nas metodologias da empresa. “Se você é uma empresa que hoje atua só no Brasil e expande suas operações para outros países, a sua nova estrutura organizacional fará com que o seu perfil de risco seja completamente diferente do que antes”, concluiu Lopes.

Investir na educação dos funcionários costuma trazer bons resultados. Desenvolver a cultura de denúncias dentro das organizações pode evitar futuras dores de cabeça. De acordo com Izabel Magnago, diretora jurídica para América Latina da GE Oil & Gas do Brasil, a resolução dos problemas é fundamental para a validade de um programa. “Se você não resolve o caso dentro de um tempo razoável, você acaba perdendo a confiabilidade do seu plano de compliance e desencorajando futuras denúncias”, afirma Izabel.

Por sinal, confiabilidade é um fator importante para os funcionários destas empresas. Recente pesquisa veiculada na revista Exame demonstra que os profissionais brasileiros ainda não acreditam em programas de integridade. Entre os entrevistados, 90 % não confiam em canais de ética ou de denúncia e 92% ainda tem medo de que a confidencialidade não seria respeitada. Para Julian Chediak, presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos da AmCham Rio, “essa falta de crença na própria empresa e nos mecanismos de integridade, sem dúvida, representa um obstáculo adicional para a adoção de programas efetivos de compliance em nossas organizações”.

O evento foi apoiado pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), pela Federação das Câmaras de Comércio Exteriores (FCCE) e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Moderado por Ana Carolina Cayres, membro do Comitê de Assuntos Jurídicos da AmCham Rio, a mesa de palestrantes também foi composta por Claudius O. Sokenu e Heather Lamberg Kafele, sócios do Shearman & Sterling LLP (EUA), que deram um panorama sobre a legislação de cartel e dos riscos de corrupção nos Estados Unidos.

Confira as fotos do evento no nosso Flickr: http://bit.ly/1KfPnlb
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