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Desenvolvimento sustentável em debate

em Meio Ambiente
Em evento na Amcham, a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que é preciso revitalizar as questões ambientais e de desenvolvimento no país. Leia mais na edição de novembro da Brazilian Business.

Gestora pública e funcionária de carreira do Ibama, a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse em evento na Amcham que é preciso revitalizar as questões ambientais e de desenvolvimento no país, para que sejam variáveis cada vez mais fortes nas políticas setoriais. Incluindo aí os canais de comunicação entre municípios, estados e união.



“As relações formais entre os entes federativos do sistema ambiental envelheceram e não acompanharam a modernização do estado brasileiro. Do ponto de vista ambiental, os desafios não estão limitados à modernização da gestão, processos de capacitação e descentralização para municípios. Quando falamos de desenvolvimento, é preciso ter estruturas de governança ambiental pública com processos e funções estruturados para lidar com a modernização do estado brasileiro”.



Izabella explicou que o licenciamento ambiental aplicado atualmente no Brasil foi pensado no final da década de 70, aprovado em 1981 e só consolidado em 1996. Segundo a secretaria-executiva, em 22 anos de resolução, o licenciamento não funcionou como foi estabelecido:



“Precisamos fazer uma reflexão. Não dá mais para trabalhar com as mesmas ferramentas e as mesmas dinâmicas institucionais que existem hoje no governo federal para lidar com os desafios da gestão ambiental. Até porque nos anos 80 ela foi muito centrada no controle do estado, e hoje tem importância na gestão ambiental privada”, concluiu.



Também presente ao evento, a secretária estadual de Meio Ambiente, Marilene Ramos, disse que, na divisão dos recursos públicos que vão para a área ambiental, parcela significativa vai para o governo federal.



“Isso explica, em parte, porque nos órgãos federais se encontram equipamentos, funcionários concursados e profissionais qualificados. O Rio de Janeiro tem estruturas envelhecidas, deficientes, sem um controle externo que cobre minimamente resultados. Ao mesmo tempo em que somos colocados diante de desafios estratégicos para o estado, nos deparamos com um passivo de 14 mil processos parados dentro de armários da Feema”.





 



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