Fale conosco - Downloads - Notícias
Home
Notícia
<< Voltar

Especialistas debatem setor aeroportuário brasileiro

05/08/2013 em LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

Segundo a diretora de regulação e concorrência da Secretaria de Aviação Civil, Martha Seillier, os editais para as concessões dos aeroportos do Galeão e de Confins serão divulgados em setembro e os leilões devem acontecer em outubro


Com o objetivo de ampliar o debate
sobre o processo de modernização dos aeroportos brasileiros, a Câmara de
Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) realizou nesta segunda-feira
(5) o seminário “Infraestrutura Logística dos Aeroportos – Aspectos Legais”. A
necessidade de planejamento de longo prazo, o incentivo à concorrência, os
impactos da alteração à Lei nº 8.666/93 e a designação das obrigações das
empresas contratadas foram os principais tópicos debatidos.



 



Para a diretora do departamento de regulação e
concorrência da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Martha Seillier, as
concessões vão gerar novas fontes de recursos para o setor, já que 5% das
receitas dos aeroportos devem ser repassadas ao governo. “O montante será
aplicado na organização e no planejamento dos demais aeroportos do País que não
despertam o interesse da iniciativa privada”.



 



Ela afirmou ainda que os editais para as
concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) serão divulgados em
meados de setembro e que os leilões devem ser realizados no fim de outubro. “Estamos
aguardando a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para divulgarmos a
data oficial”.



 



Este movimento vai ao encontro também da
demanda por transporte aeroportuário que, segundo ela, triplicou nos últimos
dez anos. “Estamos focados na percepção do passageiro como um cliente. A
reestruturação do setor envolve a análise de operações privadas, aumento da
concorrência, ampliação de investimentos e de voos”, afirmou.



 



Apesar da projeção positiva, o presidente do Comitê de Logística e
Infraestrutura da AmCham Rio, Álvaro Palma de Jorge, apontou que um dos principais entraves no desenvolvimento
logístico do País é a disputa de interesses pessoais, que impactam a execução
de projetos, além da necessidade de melhor equalização das obrigações
contratuais. “É preciso realizar um trabalho de aproximação prévia entre as
empresas responsáveis pelas obras para definir as responsabilidades”, disse.



 



O superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário
da Infraero, Walter Américo de Souza, também palestrante do evento, afirmou que
as políticas e diretrizes para infraestrutura e melhorias do setor
aeroportuário devem ser feitas com foco no longo prazo. “Devemos ter em vista a
situação dos aeroportos daqui a 50 anos. Precisamos de um planejamento com foco
no dia a dia dos usuários, não apenas pensando nos grandes eventos que estão
por vir”, defendeu.



 



O alcance do equilíbrio entre os
interesses público e privado, porém, demanda um processo de maior clareza, de
acordo com o procurador do Estado do Rio, Alexandre Aragão. “Todo serviço público que tem relação com a
qualidade da prestação de serviços e do valor de tarifas não pode ser
sigiloso”, finalizou.



 



O evento foi organizado pelo Comitê de
Assuntos Jurídicos em parceria com o Comitê de Logística e Infraestrutura da
AmCham Rio. O presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos da AmCham Rio, Julian
Chediak, e o diretor comercial da
Costa do Sol Operadora Aeroportuária, Luiz Guilherme Pochaczevsky, mediaram
os dois painéis.






Agenda

mantenedores

OURO

PRATA

  • Praça Pio X, 15 / 5º andar – Centro
    CEP: 20040-020 – Rio de Janeiro/RJ
  • + 55 (21) 3213-9200
    Fax: 55 (21) 3213-9201
  • amchamrio@amchamrio.com
Redes AmChamRio
  • COPYRIGHT © 2012.