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Licenciamento ambiental é essencial aos projetos de infraestrutura

22/05/2013 em Meio Ambiente
Gerente de Meio Ambiente da ICF Consultoria, Luís Cláudio Anísio, realizou palestra sobre o tema “Licenciamento Ambiental em projetos de infraestrutura e logística” aos membros dos Comitês de Logística e Infraestrutura e de Meio Ambiente da Amcham Rio
O gerente de Meio Ambiente da ICF Consultoria, Luís Cláudio Anísio, e o chairperson do Comitê de Logística e Infraestrutura da Amcham Rio, Álvaro Palma de Jorge
Um dos principais desafios encontrados nos processos de licenciamento para projetos de infraestrutura na esfera federal está relacionado ao planejamento dos investimentos, que muitas vezes não considera os procedimentos e prazos estipulados. A informação é do gerente de Meio Ambiente da ICF Consultoria, Luís Cláudio Anísio, que nesta terça-feira (21) realizou a palestra “Licenciamento Ambiental em projetos de infraestrutura e logística” aos membros dos Comitês de Logística e Infraestrutura e de Meio Ambiente, da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.

Segundo Anísio, a falta de recursos por parte dos empreendedores pode comprometer a qualidade dos estudos necessários para a obtenção de licenciamentos ambientais no setor. “Nota-se uma carência de recursos para ações ambientais por parte desses empreendedores, que, muitas vezes, oneram a obra e geram um impacto grande nos projetos exigidos pelo órgão ambiental”, explica.

De acordo com Anísio, os processos de licenciamento para projetos de infraestrutura se tornam mais complicados por precisarem passar por vários órgãos interlocutores, como Funai e Iphan, além do Ibama. A falta de um banco de dados com informações sobre os estudos disponíveis para consulta também é considerado um problema no processo de licenciamento, além de eventuais pareceres técnicos contraditórios.

A carência de zoneamentos ambientais também é um entrave e pode gerar atrasos para quem busca o licenciamento. “Existem dúvidas sobre como algumas regiões devem ser tratadas”, afirma.
Anísio destaca também os desafios encontrados no setor rodoviário. Segundo ele, o Brasil possui uma expressiva malha rodoviária, com aproximadamente 96 mil quilômetros de estradas pavimentadas, com inúmeros passivos ambientais decorrentes dessas obras de implementação. “Essas obras possuem impactos indiretos expressivos, cuja mitigação e compensação podem transcender a alçada do próprio Ibama”, explica. Ele afirma que as empresas responsáveis por essas obras enfrentam desafios relacionados à questão fundiária, aos impactos sobre comunidades indígenas e a incrementos nas taxas de desmatamento.

Em relação aos portos, há dificuldade em relação à legislação, que atualmente passa por profundas mudanças. Além disso, Anísio afirma que os portos geralmente estão abrigados em áreas de grande sensibilidade ambiental e muitas vezes em áreas de conservação permanente. “Se torna complicado estabelecer programas e projetos ambientais nessas áreas”, afirmou.

Segundo ele, no entanto, alguns avanços vêm sendo implantados na gestão do Ibama, o que poderá agilizar alguns processos. Entre eles, a nomeação de 65 novos analistas ambientais, a implantação do SIGA, sistema que procura informatizar todo o processo de licenciamento, além do reforço estrutural e da maior aproximação com empreendedores e instituições. “Está havendo um investimento institucional e acreditamos que isso mostra que um processo de evolução e amadurecimento vem sendo desenvolvido ao longo dos anos”, destacou Anísio.
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