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Reformas para o Brasil crescer

em BRAZILIAN BUSINESS
País retoma agenda econômica no Legislativo e setor produtivo cobra medidas para retomada de investimentos
Passado o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o País volta as atenções para a votação no Legislativo de temas econômicos fundamentais para a retomada dos investimentos produtivos. Entre eles, está a Proposta de Emenda Constitucional – PEC do teto de gastos, que limita os dispêndios do setor público, incluindo saúde e educação, por um prazo de 20 anos, promovendo um amplo ajuste das contas públicas. O desejo do governo é ver o texto votado nas duas casas legislativas até dezembro.


Outros projetos importantes são o da reforma da Previdência Social, o da renegociação da dívida dos Estados com a União (aprovado na Câmara) e do novo marco de exploração do pré-sal, que, segundo especialistas, tem boas chances de aprovação no Congresso. Os parlamentares devem apreciar ainda o aguardado Projeto de Lei Orçamentária Anual – Ploa de 2017, com meta fiscal fixada em déficit de 2,1% do PIB.


Além das votações no Congresso, o governo federal anunciou, no último dia 13, a disposição de apoiar com R$ 30 bilhões um programa de concessões de 34 projetos de infraestrutura a partir do primeiro trimestre de 2017. Os recursos viriam do BNDES e do Fundo de Investimento (FI-FGTS). Na lista, estão projetos nas áreas de saneamento, aeroportos, energia, rodovias, ferrovias, portos, mineração e óleo e gás. Entre os aeroportos que serão concedidos estão os de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador e as companhias de eletricidade de Acre, Alagoas e Piauí. O governo também vai prorrogar o prazo de contratos antigos, desde que haja novos investimentos, sobretudo em rodovias.


A previsão do Ministério da Fazenda é de que a retomada dos investimentos garanta expansão do PIB já no quarto trimestre de 2016. Até agora, os sinais de recuperação ainda são tímidos, mas a economia começa a dar sinais de que está reagindo. No segundo trimestre deste ano, a indústria mostrou pequena reação (0,3%) em relação ao período de janeiro a março. O PIB encolheu 0,6% em relação ao primeiro trimestre, segundo o IBGE.


Num mundo de juros negativos, o mercado financeiro se anima com a retomada no ritmo de emissões das companhias brasileiras no exterior. Após um ano frustrante, com captação de bônus de apenas US$ 7,6 bilhões, o volume de 2016 já está em US$ 17,5 bilhões, ou seja, 130% maior do que em 2015. A previsão dos bancos é de que, com a nova rodada de operações em setembro e outubro, o total poderá chegar a US$ 25 bilhões.


Os pequenos sinais de reação se espalham por diferentes setores. O índice de confiança da indústria, por exemplo, bateu 51,5 pontos em agosto, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria – CNI. Foi o melhor resultado desde março de 2014.


A luta para controlar a inflação, no entanto, ainda é um desafio. O boletim Focus, que reúne as previsões dos analistas financeiros, indica 7,3% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA de 2016. Portanto, acima do teto da meta. Para 2017, a previsão está em torno de 5%. Para o PIB do ano que vem, os analistas apostam em crescimento em torno de 1,3%.


Economista e professora da Fundação Getulio Vargas – FGV, Virene Matesco acredita que a recuperação econômica virá pelo setor privado, por meio de concessões e privatizações. Segundo ela, é positivo diminuir a ação do Estado em segmentos estratégicos.


“A perspectiva é boa. Houve aumento da confiança do empresariado e há questões em andamento que prometem devolver à economia o potencial de competitividade. Novas projeções do PIB, controle da inflação, estabilidade cambial – tudo isso gera um clima saudável na economia, mesmo que o crescimento ainda esteja distante do ideal. Batemos no fundo do poço e começamos, lentamente, a voltar à tona”, afirma.


Segundo a economista, diferentes questões ajudam a emperrar a retomada mais efetiva do crescimento. A primeira, que classifica como “crônica”, tem origem institucional, alicerçada na má gestão pública e no descontrole fiscal.


“A política fiscal é mãe da política econômica. O fracasso da primeira resulta, invariavelmente, no fracasso da outra. A política fiscal define o nível de renda disponível da população, a capacidade de consumo e de poupança. E não vivemos isso apenas na esfera federal.”


TEMER QUER MAIS PARCERIA COM OS EUA

O presidente Michel Temer planeja estreitar ainda mais as relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos, o que pode render bons negócios num momento delicado da economia nacional. Com PIB de US$ 17,42 trilhões, os EUA, segundo maior parceiro comercial do Brasil, têm muito a oferecer em diferentes setores estratégicos.


No ranking de maiores fornecedores aos EUA, o Brasil ocupa o 17o lugar e é o nono entre os principais destinos das exportações americanas. À sua frente, estão países como Canadá, México e China.


Entre 2010 e 2014, a relação comercial entre Brasil e EUA cresceu 33,8%, passando de US$ 46,35 bilhões, em 2010, para US$ 62,03 bilhões. Produtos manufaturados representam mais da metade das exportações brasileiras para os EUA. Em seguida estão produtos básicos, como petróleo em bruto e café, e os semimanufaturados, como ferro, aço e pastas de madeira.
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