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Advogados explicam como se dá a “Tributação na Nuvem”

em Assuntos Jurídicos
O evento promovido pelo Comitê de Assuntos Jurídicos da Amcham Rio deu ao público a oportunidade de entender com mais profundidade este cenário que já é realidade para muitas empresas que mantém arquivos compartilhados e hospedados “na nuvem”.
Para compreender a questão de tributos que incidem nas operações realizadas dentro da chamada Nuvem – a rede de computadores e servidores ligados pela internet – o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio) promoveu, no dia 21 de outubro, o evento “Tax Friday: Tributação na Nuvem”, no Hotel Marriot, em Copacabana, zona sul do Rio.

O público teve a oportunidade de entender com mais profundidade este cenário que já é realidade para muitas empresas que mantém arquivos compartilhados e hospedados “na nuvem”. O gerente da Gaia, Gaede & Associados Maurício Barros deu um panorama para a plateia, repleta de advogados, sobre o que é exatamente a “Nuvem”, com direito a explicações detalhadas sobre o surgimento deste fenômeno, seu funcionamento, implicações fiscais, enquadramento jurídico e as transformações na realidade e no dia-a-dia das empresas a partir do advento dessa rede.

A segunda parte da fala de Barros foi dedicada ao tema central do evento, as formas de tributação das operações neste universo da nuvem e suas aplicações em contratos e negociações. Em seguida, o seu colega Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, fez ponderações, segundo a sua experiência no CARF, de como a questão de cloud computing afeta contratantes, prestadores de serviços e intermediadores envolvidos em negócios na nuvem.

O evento teve a mediação do diretor superintendente da Amcham Rio, Helio Blak.

Fotos do evento em: http://www.flickr.com/photos/amchamrio/sets/72157628076417238/
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