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Modernidade para o Judiciário do Rio

08/03/2011 em Amcham
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, falou, em evento da Amcham Rio, sobre as perspectivas para o Judiciário

A Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro realizou, na quarta-feira, 03 de agosto de 2011, no Salão Nobre da Bolsa do Rio, o evento President’s Lunch, que teve como convidado o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para falar sobre as perspectiva do Judiciário fluminense.



 



Com uma platéia seleta e bastante qualificada, o presidente apresentou sua visão e perspectiva para o órgão, tendo como foco a modernização da infraestrutura e de processos para garantir, segundo ele, mais agilidade e qualidade de atendimento à população. Para Rebêlo, cabe ao Judiciário fortalecer o estado de direito e garantir uma sociedade livre, justa e solidária.



 



Ele disse ter havido, à medida que a sociedade se tornou mais consciente de seus direitos, um aumento na demanda por esforços do poder Judiciário, mas ressaltou que o tradicional modelo de gestão administrativa do serviço público não mais satisfaz as complexas exigências da sociedade moderna. “Eu entendo que a justiça que tarda é falha. É fundamental incrementar ao sistema judiciário as metodologias implantadas com sucesso nas empresas privadas para dar agilidade ao trabalho”, disse Rebêlo.



 



O presidente do TJ disse ser preciso, para ampliar o alcance da Justiça, não contratar mais servidores, mas racionalizar os trabalhos para tornar o sistema mais eficiente e ágil, com investimentos em gestão e capacitação de pessoas, com cursos à distância, simplificar os cartórios e, principalmente, virtualizar os processos. “Até 2015, teremos tornado todos os processos virtuais. Isso significa economia de tempo e espaço. Não vamos precisar, por exemplo, gastar com todas as estruturas e prédios ou com espaços para guardar papéis”, afirmou.



 



Ele citou uma série de medidas eletrônicas que já começam a ser implementadas ao sistema, como a compra de 700 novos computadores; a integração eletrônica de todas as comarcas do Estado do Rio de Janeiro, com os processos sendo acompanhados e acessíveis pela internet; e ainda, como projeto-piloto, algumas varas de São Gonçalo, Campo Grande e Jacarepaguá que já funcionam completamente virtuais.



 



A meta é ter os processos virtuais e compartilhados por juízes de todo o Estado, eliminando a competência territorial e distribuindo os processos para serem julgados por disponibilidade, e não por jurisdição. “Isso só pode trazer benefício a todos, dando mais qualidade e agilidade ao sistema”, defendeu.



 



Justiça itinerante



 



Sobre o atendimento à população nas comunidades mais carentes, o Tribunal de Justiça tem hoje, em operação, apenas quatro ônibus itinerantes, que funcionam como cartórios adaptados, sendo que um deles fica em Campos e, um segundo, está em manutenção. Os dois restantes percorrem as demais comunidades do Estado. O presidente do TJ disse ter liberado verba para comprar mais dois veículos, mas fez um apelo. “A situação é grave. Precisamos deixar o egoísmo de lado e dar à população condições de cidadania. Precisamos criar uma cidade partilhada por todos”, comentou.



 



Fotos do evento em amchamrio.com/ev1484f

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