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II Fórum de Comércio Internacional debate aduana e tributação

em Amcham
No segundo dia (27/05) do II Fórum de Comércio Internacional, promovido pela AmchamRio, o foco das discussões se voltou para a aduana e, em seguida, para a tributação no Brasil.

(Foto Luciana Areas)




No segundo dia (27/05) do II Fórum de Comércio Internacional, promovido pela Amcham Rio, o foco das discussões se voltou para a aduana e, em seguida, para a tributação no Brasil.

Jefferson Rogers, consultor de Comércio Exterior da Martinelli Advocacia Empresarial, falou sobre um novo sistema que pretende tornar os procedimentos dos fluxos logísticos mais ágeis e seguros – o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Segundo o consultor, através do programa, os procedimentos nas aduanas terão tratamento preferencial de cargas e análise prioritária em processos aduaneiros.

Já Ewerson Augusto Rocha Chada, inspetor chefe da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, falou do funcionamento da Aduana no porto do Rio, dizendo não saber se há solução possível para as diferentes interpretações da legislação vigente por parte dos fiscais portuários.

“Um despachante aqui acha que a classificação fiscal é uma, o outro, em Vitória, acha que é outra, e o que está aqui do seu lado acha que é uma terceira. E cada um bota a sua classificação fiscal, normalmente aquela que for mais adequada para reduzir um pouco o tributo. Muitas vezes, nós não concordamos”, exemplificou.

Entrando no segundo tópico do dia – tributação -, Maria Alice Deschamps, gerente executiva da área tributária da Petrobras, falou sobre Repetro. Ela destacou a importância do benefício - aliado a outros, como o Drawback e o Entreposto Aduaneiro - no desenvolvimento da indústria nacional.

O palestrante seguinte, Roberto Haddad, sócio da KPMG, fez de sua apresentação um grande resumo sobre o peso dos tributos na importação. Ele estima que, por causa dos impostos, o importador brasileiro pague 60% a mais por produtos. No caso dos serviços, o acréscimo seria de 40%.

Em sua participação como debatedor desse tema, Rodrigo Tostes, Diretor Fianceiro da Cia. Siderúrgica do Atlântico – CSA, reiterou os pontos levantados pelo palestrante que o antecedeu, enfatizando as inúmeras dificuldades burocráticas e documentais para a instalação de um empreendimento de grande porte , como foi o caso da CSA.

Após as palestras, o presidente da Amcham, Henrique Rzezinski, ressaltou que, por causa da carga tributária, o comércio brasileiro já é inferior ao que ele poderia ser no quadro internacional.

“O Comércio Internacional não é visto como um aspecto prioritário dentro do Brasil”, resumiu.

O II Fórum de Comércio Internacional contou com o patrocínio Master da Petrobras  e copatrocínio do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra –Advogados. O evento teve o apoio da Associação de Comércio Exterior do Brasil, da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Confederação Nacional da Indústria, do Sistema Firjan e da International Chamber of Commerce.

Fotos do evento em amchamrio.com/ev1459f2



 



A cobertura completa do evento você lê na edição 270 da revista Brazilian Business.



 

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