Fale conosco - Downloads - Notícias
Home
Notícia
<< Voltar

Setor Portuário

11/06/2009 em Logística e Infra-Estrutura
Especialistas debatem a necessidade de regulação e normatização da lei dos Portos para garantir a competitividade no setor

Ruy Santacruz, Marcos Ludwig, Ricardo Mayer e José Ribamar Dias
Foto: Luciana Areas



A Amcham realizou um encontro para debater a infraestrutura portuária e os impactos da regulação e da legislação que afetam a competitividade no setor. José Ribamar Dias, vice-presidente da Anut (Agência Nacional dos Usuários de Transportes de Cargas) disse que não podemos retroagir ao tempo do dirigismo sindical. “Temos que assegurar ao empresariado a integridade da lei 8.630/93, que é sábia e voltada à negociação”, defendeu. Para que isso não aconteça, ele aconselhou o incentivo ao investimento privado, sem comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em vigor.



Marcos de Campos Ludwig, sócio da Veirano Advogados, afirmou que o país passa por um momento favorável e que os portos precisam acompanhar o crescimento que se espera para o país. Para ele, a lei precisa de regulamentação para operacionalizar os portos organizados privados e mistos. “A lei não define o que é carga própria, não especifica o percentual que deve ou pode ser operado de terceiros, sequer define carga de terceiros. Além disso, quem, nos portos privados, irá atuar como autoridade portuária? Haverá algum ente público acompanhando e controlando?,” questionou.



O economista Ruy Santacruz, ex-conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enriqueceu o debate demonstrando que os portos integram uma indústria de rede, formada por uma cadeia produtiva complementar. Na economia de rede não funciona o princípio de produção em escala, onde uma maior quantidade de empresas competindo gera menores preços e aumenta a qualidade. Em serviços como água, saneamento, energia elétrica e portos, é preciso coordenação e adaptação tecnológica. “É preciso estabelecer tecnicamente o número adequado de empresas para atender à demanda, para garantir uma competitividade saudável".



A cobertura completa do evento poderá ser lida na edição nº 260 da revista Brazilian Business.

Agenda

mantenedores

OURO

PRATA

  • Praça Pio X, 15 / 5º andar – Centro
    CEP: 20040-020 – Rio de Janeiro/RJ
  • + 55 (21) 3213-9200
    Fax: 55 (21) 3213-9201
  • amchamrio@amchamrio.com
Redes AmChamRio
  • COPYRIGHT © 2012.