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AmCham Rio realiza primeira reunião de Grupo de Estudos com foco em Licenciamento Ambiental

28/08/2017 em NOTÍCIAS
Integrantes discutiram pontos essenciais para oportunidades de desenvolvimento de negócios
Membros do Grupo de Estudos reunidos para discussão sobre Licenciamento Ambiental
Com o intuito de debater o panorama atual do licenciamento ambiental no Brasil, uma exigência legal ao qual estão sujeitos todos empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente, o Comitê de Sustentabilidade da AmCham Rio criou o Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental. Luiz Gustavo Bezerra, especialista em Direito Ambiental e sócio do Mattos Filho Advogados foi nomeado líder do grupo, que teve sua primeira reunião no dia 18 de agosto.

Além da contextualização do cenário atual, no que diz respeito aos processos e obstáculos envolvidos no licenciamento ambiental, a reunião ainda abordou temas como as oportunidades de desenvolvimento de negócios, recomendações jurídicas e técnicas, e as frentes para engajamento do grupo.

Segundo Luiz Gustavo, o licenciamento ambiental é um entrave para muitas atividades econômicas, em particular na indústria de óleo e gás, que passou por períodos turbulentos. Otimista, ele explicou que vários dos problemas foram solucionados, ou ao menos encaminhados, em preparação para as rodadas que irão acontecer a partir do segundo semestre. “A indústria está bastante animada para as rodadas, e para o que virá nos próximos meses para o setor de óleo e gás, mas o licenciamento ambiental ainda continua na mesma página”.

O líder afirmou que o objetivo do grupo é discutir como avançar, não só em relação a alterações legislativas, mas também em medidas práticas e ações que podem ser tomadas. “A Câmara Americana está inclusive se colocando em uma posição de tentar criar um ambiente favorável para que o IBAMA converse com a EPA, agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, para assim realizarem um intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos. A ideia é a realização de Seminário Internacional Offshore entre as agências, órgãos reguladores e ministérios para entenderem, conhecerem como as coisas funcionam, e de repente até obter uma tranquilidade para seguir com a agenda de destravamento do licenciamento ambiental”.

Ele ressaltou ainda a importância de se alcançar pontos de consenso para evoluir na discussão do tema. Os resultados dessa iniciativa serão apresentados no dia 30 de outubro, no 7º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e 13º Brazil Energy and Power, evento da AmCham Rio em parceria com a FGV Energia. “Dois seminários tradicionais e prestigiados no setor de energia, pela primeira vez unindo forças, tornando assim a ocasião ainda mais interessante”, afirmou.

Confira as fotos da reunião: http://bit.ly/fotosgrupolicenciamento
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